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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BONIFICAÇÃO
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Pergunta n° 35303, postada em 26/9/2012, às 14:00
Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)
Empresa do ramo comercio varejista de combustíveis(posto de gasolina) está fazendo uma promoção com uma roleta.A cada abastecimento o cliente roda a roleta e se o numero que sair for o final de sua placa ganha o abastecimento e mais quinhentos reais em abastecimento.No ato do abastecimento é feito o cupon fiscal como se fosse venda.Pode o Posto depois dos abastecimentos quando completar os 500,00 emitir uma nota fiscal de bonificação referentes aos cupons fiscais que já foram emitidos? Se puder estaria sujeito aos impostos?
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