Perguntas e Respostas

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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.302 | Respostas: 68.693

PERGUNTA: BONIFICAÇÃO

  • Pergunta n° 35303, postada em 26/9/2012, às 14:00

    Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

    Empresa do ramo comercio varejista de combustíveis(posto de gasolina) está fazendo uma promoção com uma roleta.A cada abastecimento o cliente roda a roleta e se o numero que sair for o final de sua placa ganha o abastecimento e mais quinhentos reais em abastecimento.No ato do abastecimento é feito o cupon fiscal como se fosse venda.Pode o Posto depois dos abastecimentos quando completar os 500,00 emitir uma nota fiscal de bonificação referentes aos cupons fiscais que já foram emitidos? Se puder estaria sujeito aos impostos?

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