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PERGUNTA: SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
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Pergunta n° 35372, postada em 5/10/2012, às 11:00
Autor(a): *** (Sorocaba - SP)
Prezado Sr. Uma clinica de fisioterapia, optante pelo lucro presumido pratica as aliquotas de presunção de lucro nas aliquotas de 8% IRPJ e 12% CSLL considerando-se como argumentação legal EMENTA DO STJ de 26/08/2009. Sobre o faturamento é retido na fonte IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. DUVIDA: em relação ao IRJP é retido na fonte 1,50%, no entanto o valor devido é 1,20%. Considerando-se o parecer contrario da RFB ref. a pratica da aliquota de 8% e 12% de presunção é possivel recuperar a diferença de de 0,30% de IR retido a maior no faturamento? muito obrigado
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