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PERGUNTA: DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO
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Pergunta n° 35810, postada em 29/11/2012, às 09:48
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Bom dia, Gostaria de saber qual o procedimento para o seguinte caso: Pai doou com reserva de usufruto, um imóvel de sua propriedade para seus 02 filhos. Porém, esse imóvel está em obras/construção. A partir do momento que ocorreu a efetiva doação, quem deverá continuar a construção? As despesas com a obra ficarão a cargo do doador (que ainda é o proprietário) ou dos filhos que receberam o imóvel, mas que serão efetivos proprietários somente quando o pai vier a falecer? Obrigada
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