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PERGUNTA: TEMA DA PERGUNTA 14132 DE 30-01-2008
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Pergunta n° 36471, postada em 27/2/2013, às 18:06
Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)
Estou com o mesmo caso " Contrato de Antecipação de Bonificação por Desempenho". E a clausula esta bem clara que a empresa perdera a Bonificação e devera restituir o valor da bonificação antecipada em caso de não cumprimento de qualquer uma das clausulas do contrato, referenciando principalmente a aquisição e quantidade de produtos estipulados. Neste caso vou manter o valor em Conta do Passivo como receita antecipada, e findando o contrato, farei a transferencia para conta de Resultado. PERGUNTA: Na pergunta 14132 no final da resposta o consultor menciona que o valor sera tributado então de Imposto e renda e Contribuições Sociais. Quando diz "Contribuições Sociais" refere-se a CSLL -PIS e COFINS ??? Se for tributado de Pis e Cofins, o valor a tributar é o montante da bonificação??? Se sim, e o regime é NAO CUMULATIVO, só tributo não terei direito a CREDITO ALGUM??? No caso de Tributação de lucro Real, quando da tributação de CSLL e IRPJ, tributarei somente o Lucro Apurado no trimestre ou tenho que tributar separadamente o montante da bonificação???
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