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PERGUNTA: RETENÇÃO INSS CONSTRUÇÃO CIVIL DESONERAÇÃO DA FOLHA
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Pergunta n° 36597, postada em 8/3/2013, às 16:07
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Boa tarde! Empresa no ramo de construção civil que estará obrigada á desoneração da folha a partir de 01/04/2013, conforme MP 601/2012. No artigo 8º, parágrafo 5º, diz que “ quando houver cessão de mão de obra a retenção será de 3,5% sobre o valor bruto na Nota.” Pergunto: Se na nota fiscal, além dos valores da cessão de mão de obra, constarem também valores para materiais utilizados, locação de equipamentos, etc.. a base de cálculo, será ainda assim o valor total da Nota fiscal, ou a base de cálculo será somente o valor total da cessão de mão de obra ? Grata
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