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PERGUNTA: CONTRATO EMPREGADA DOMÉSTICA - CUIDADOR DE IDOSO
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Pergunta n° 36940, postada em 11/4/2013, às 09:25
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Bom dia Hoje estava vendo uma reportagem no bom dia brasil na rede globo, e falaram a respeito dos contratos de cuidadores de idoso, o que me fez ter algumas dúvidas. Tenho uma cliente que é a curadora de uma idosa, e a mesma tem em seu quadro de pessoal, contratada pela própria idosa 4 cuidadores de idoso, duas diurnas e duas noturnas, na escala 12 x 36. Gostaria de saber se existe algum embasamento legal que permite esse tipo de escala em contrato de domésticos (cuidador de idoso), pois na reportagem foi dito que por ser empregado doméstico, necessáriamente deveria ser contratada pelo contrato de 220 horas mensais e 8 horas diárias. No caso do descanso de cuidador de idoso, podemos fazer o ajuste do descanso da funcionária ser concomitante ao descanso do idoso? Por favor, preciso que você me envie todo o material mais recente a respeito de contratação de empregados domésticos, principalmente a respeito de cuidador de idoso. Desde já agradeço. Lucas Lima
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