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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RESOLUÇÃO CFC 1409/2012
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Pergunta n° 37650, postada em 20/6/2013, às 16:08
Autor(a): *** (Ouro Preto - MG)
Prezado Sr. Consultor, boa tarde! Somos uma empresa do terceiro setor (Fundação de Direito Privado),que administra recursos publicos e estamos com dificuldades em adequarmos nosso plano de contas, conforme prevê a Res.CFC 1409/2012. Hoje contabilizamos da seguinte forma: -a movimentação da empresa sede (que recebe recurso a título de custo operacional transferidos dos projetos), contabilizamos por regime de competência, apuramos o resultado somente desta; -os projetos(recursos) administrados pela empresa sede (que são de terceiros) contabilizamos por regime de caixa, ou seja, registramos somente as receitas que efetivamente são creditadas em cada conta bancária (especifica por projeto) no ATIVO/RECURSOS DE TERCEIROS e, o mesmo valor registramos no PASSIVO/RECURSOS DE TERCEIROS; fazemos os lançamentos das despesas somente quando são pagas nas respectivas c/correntes. Passamos por uma auditoria ( que é obrigatória para a aprovação do balanço da empresa) e fomos orientados de que teremos que nos adequar à citada resolução. Diante disto, necessitamos de uma orientação sobre como deveremos prodeder, ou seja, teremos que provisionar todas as receitas e despesas pela data do fato gerador, mesmo que não sejamos obrigados à emissão de nota fiscal? Teremos que desmembrar nosso plano de contas de acordo com a caracteristica de cada projeto? Teremos que registrar as receitas e despesas pelo valor do contrato? Quanto às aquisições de imobilizados dos proprios projetos (que no final do projeto serão doados para o financiador), teremos que registra-los e deprecia-los? No final do exercício contábil teremos que apurar o resultado de cada projeto, individualmente? Diante de todas estas dúvidas é que necessitamos desta consultoria, para que possamos dar início ao exercício contábil de 2013. Obs. Todos os projetos e suas contas bancárias, são pertencentes ao mesmo CNPJ. Atenciosamente
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