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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: APOSENTADORIA
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Pergunta n° 37742, postada em 2/7/2013, às 12:12
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Prezados, bom dia. Temos um cliente que é sócio de uma empresa, figurando no contrato social como um dos Administradores. Contudo, ele foi afastado por invalidez e está recebendo a aposentadoria. Entretanto, com o afastamento, visto que ele não está realizando trabalho na empresa, as retiradas de pro labore foram suspensas. No entanto, de vez em quando, é solicitada a assinatura dele para liberação de algum documento. Gostaria de saber se isso pode prejudicar a empresa ou a ele em relação à aposentadoria que ele está recebendo, haja vista que não está sendo remunerado pela empresa. Estamos com dúvidas se precisamos fazer alguma alteração contratual nesse sentido, ou seja, retirando ele da administração da empresa, e se ele pode continuar recebendo dividendos ao final do exercício, pelo fato de ser sócio. Grata,
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