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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: PIS COFINS INC MONOFÁSICA

  • Pergunta n° 38033, postada em 9/8/2013, às 14:24

    Autor(a): *** (Marechal Cãndido Rondon - PR)

    Meu cliente revende cosméticos para animais (shampoo, sabonetes,...) e também desodorantes de ambientes. O NCM destes produtos, ficam dentro da posiçao 33.03 a 33.07. Estes NCM tem incidencia monofásica, mas conforme a lei 10147, são produtos de higiene PESSOAL, de toucador e cosméticos. Ou seja, os cosmeticos de animais e os desodorantes de ambientes nao se enquadrariam nesta lei. O que faço com o pis/cofins, já que no SPED CONTRIBUIÇOES estes produtos tem o NCM igual aos de higiene pessoal, e os mesmos, aparecem como advertência caso não coloque os como aliquota zero.?

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