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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DESONERAÇÃO FOLHA
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Pergunta n° 38070, postada em 15/8/2013, às 14:07
Autor(a): *** (Campinas - SP)
Prezados, temos uma indústria matriz no CNAE 22293-99 que esta na desoneração da folha pagamento. Essa matriz possui uma filial que é comercio varejista (não fabrica) e esta no CNAE 46893-99 , estabelecida em outra UF, recebendo mercadorias em transferência da matriz. Cada uma possui sua folha pagamento.Questão: Devemos elaborar e pagar a Contribuição social s/ a folha pagto da filial de forma também exonerada? Matriz e Filial nestas condições teriam o mesmo tratamento, ou a exoneração é tão somente para funcionários da matriz indústria? O faturamento que servirá de base calculo será de forma individual ou consolidado?
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