Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇOES
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Pergunta n° 38553, postada em 18/10/2013, às 14:18
Autor(a): *** (Jundiaí - SP)
Prezado(a) Consultor(a) Boa tarde! Empresa com atividade de serviços de: desenvolvimento de projetos, instalação, manutenção preventiva, assistência técnica, em sistemas eletrônicos de alarmes contra incêndio para indústrias. A empresa tem em seu quadro de sócios 5 engenheiros e 5 técnicos em eletrônica. Nas prestações de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, mediante contrato com empresas do setor industrial, quando executado somente pelos sócios sem a colaboração de funcionários, tais serviços não sofrem retenção para o INSS(IN 971 e suas alterações art 120 III), somente ocorre as devidas retenções para INSS quando tais serviços são prestados com auxilio de funcionários. Este entendimento esta correto? Antecipadamente agradeço.
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