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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO POR SUBCONTRATAÇÃO
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Pergunta n° 39095, postada em 17/1/2014, às 07:54
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Estou com dúvidas em relação a como proceder acerca de um contrato que uma empresa A possui, a empresa A vai contratar a empresa B para a execução do serviço, sendo ela (empresa A) responsável pela parte de coordenação. O serviço especifico é de palestras, porém poderão surgir outros. Sendo que a empresa A irá emitir ao contratante uma nota fiscal de prestação de serviços e irá ser tributado pelo mesmo, a empresa B, quando da emissão da nota fiscal também deverá pagar todos os impostos, ou poderá ter alguma redução pelo fato da empresa B já estar pagando os impostos pela emissão da nota fiscal ao contratante. Já ouvi falar de um "Contrato proposta específica", onde o contrato respalda a empresa B quanto à declaração dos impostos já pela empresa A, evitando a bi-tributação. Agradeço sua atenção Lucas Lima
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