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PERGUNTA: PRODUTOS COM SUSPENÇÃO DE PIS E COFINS
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Pergunta n° 39282, postada em 10/2/2014, às 09:20
Autor(a): *** (São Geraldo Do Araguaia - PA)
Desejo Saber se a venda por Comércio Varejista de Produtos Agropecuarios dos produtos contendo esses NCM se enquadra na condição de venda com Suspenção de Pis e Cofins, segundo a lei 12.865/2013. NCM: 2309.90. NCM: 2304. NCM: 2306. 2309.90.90 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais - Outras - Outras 2304.00.10 Farinhas e “pellets” Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração do óleo de soja - Farinhas e “pellets” 2304.00.90 Outros Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração do óleo de soja - Outros 2306.10.00 De sementes de algodão Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De sementes de algo 2306.20.00 De sementes de linho (linhaça) Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De sementes de linh 2306.30.10 Tortas, farinhas e “pellets” Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De sementes de gira 2306.30.90 Outros Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De sementes de gira 2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De sementes de nabo 2306.49.00 Outros Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De sementes de nabo 2306.50.00 De coco ou de copra Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De coco ou de copra 2306.60.00 De nozes ou de amêndoa de palma Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - De nozes ou de amên 2306.90.10 De germe de milho Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - Outros - De germe d 2306.90.90 Outros Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais - Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em “pellets”, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305 - Outros - Outros
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