Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE PRODUTOS PROMOCIONAIS (DEMAIS RECEITAS)
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Pergunta n° 39504, postada em 6/3/2014, às 14:48
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde , Um cliente que é Empresa de Lucro Real, que importa e exporta produtos dermatológicos, sua atividade fim e comercializar cremes , hidratantes,xampus,etc..... tem a seguinte situação : Duvida : Os produtos - kits promocionais , foram adquiridos no decorrer de 2013 através de importações como saches , ursinhos de pelúcia , bolsas ,etc .......... Porem , como os laços comerciais foram quebrados a empresa quer ter de volta estes custos que obteve....... Entrou em contato com o laboratório aqui no Brasil , eles concordaram em pagar sim porem precisam de documentos hábeis devido ao report ao exterior e legislação..... A pergunta do nosso cliente é : 1. Deve –se emitir nota fiscal ? Se sim, com qual CFOP ? 2. O que a legislação diz sobre em caso de vendas de produtos que entram como despesas anteriormente ? 3. Se não for emitir nota fiscal, qual documento Contábil para suportar esta operação e qual imposto incide sobre esta operação ? 4. Se tributado somente pela contabilidade alem do Pis,Cofins ,IRPJ e CSLL a recolher com base no contábil (entrada no extrato bancário) , como ficaria o IPI e o ICMS?
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