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PERGUNTA: ESTABILIDADE X AUXÍLIO DOENÇA
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Pergunta n° 39607, postada em 21/3/2014, às 15:52
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Temos uma emrpresa com a seguinte situação. Umá funcionária trabalha desde 16/01/2012 contratada para exercer a função de recepcionista .Em 07/2013 procurou um medico psiquiatra o qual diagnosticou (ansiedade generalizada) o qual submeteu afastamento pelo INSS (Auxílio -Doença -Especie:31) por um período de 60 dias. Em Outubro de 2013, quando no momento do seu retorno no primeiro dia de trabalho, apresentou o mesmo quadro anterior e um relatório de um ortopedista com diagnostico de tendinite a mesma encaminhada para empresa de medicina do trabalho a qual encaminhou reabertura do beneficio pelo INSS. Tendo seu afastamento ate a data de 18/03/2014 com diagnostico de tendinopatia de De Quervain e retornou ao trabalho em 20/03/2014. Preciso saber se existe alguma estabilidade para retorno do INSS, pois não consegui visualizar em sua licença algo que fale sobre doença ocupacional. A empresa (Medicina do trabalho trabalho atestou aptidão para retorno ao trabalho. Podemos dispensar a funcionária por Dispensa sem justa causa?
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