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PERGUNTA: AUXILIO ACIDENTE
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Pergunta n° 39664, postada em 28/3/2014, às 12:00
Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)
Senhores, o funcionário sofreu acidente fora do horário de trabalho, tampouco estava indo ou voltando ao trabalho e não tem condições de exercer suas funções pelo prazo de 60 dias conforme atestado médico. Pergunto: 1 - Dever ser feito o afastamento por acidente de trabalho, para que ele procure o INSS para receber este auxílio? 2 - Considerando que ele receba o auxilio acidente de trabalho do INSS, ele terá estabilidade de 12 meses 3 - Considerando que ele não compareceu ao INSS para fazer a perícia e o INSS não deferiu o pedido de a auxilio acidente de trabalho e ele tenha voltado a trabalhar logo após os 60 dias de afastemento prescritos no atestado médico, mesmo assim ele terá direito a estabilidade de 12 meses?
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