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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRODUTO PARA COMODATO
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Pergunta n° 40972, postada em 26/9/2014, às 15:00
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Boa Tarde, Srs. A empresa revendedora de materiais e equipamentos médicos, adquiriu um "Suporte para VKMO" NCM 3926.90.90 para remeter em Comodato para um Hospital. O Fornecedor emitiu uma nota com o CFOP 6.949 Outras Saídas, tributado. Porém o mesmo não colocou a Inscrição Estadual da empresa na NFE, e tributou a 18% somente o valor do Suporte na Base de Cálculo do ICMS, Suporte este que teve IPI na nota. Qual o procedimento correto para a situação exposta? Atenciosamente, Reinaldo
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