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PERGUNTA: RETENÇÕES CONTRATUAIS - ATIVIDADE IMOBILIARIA
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Pergunta n° 41190, postada em 23/10/2014, às 16:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados, É muito comum na atividade imobiliária a contratação de serviços com retenção contratual, sendo que a parte retida é disponibilizada ao fornecedor dos serviços no final do contrato. No caso especifico a prestador não executou o serviços de acordo com o contrato e a retenção contratual não foi repassada. Para o tomador do serviço o valor da retenção contratual não pago é um receita sujeita a Pis Cofins IR e CS? ou o valor deve ser tratado como uma recuperação de custo e o lançamento deve ser feito contra a conta de imóveis em construção, não incidindo nenhum tributo sobre o valor em questão? Em resumo estamos precisando saber o tratamento fiscal e contábil para retenções contratais não pagas. Obrigado,
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