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PERGUNTA: FUNCIONÁRIO RECEBER PERCENTUAL SOBRE PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS DA EMPRESA
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Pergunta n° 41311, postada em 10/11/2014, às 18:00
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Boa tarde!! Uma empresa quer pagar ao grupo de funcionários 5% sobre o faturamento bruto da empresa, sendo assim todos os funcionários terão participação lucro da empresa, a minha dúvida seguinte é que o empregador quer pagar 5% pelo grupo e não individual. Abaixo segue um exemplo: Se o empregador tiver no seu quadro de empregados 04 empregados, será dividido esse percentual de 5% aos 04 funcionários, ficando acordado entre eles,se o mesmo aumentar o seu quadro de funcionários continuará sendo 5% por todo grupo,então sendo assim o funcionário receberia um valor menor, quanto maior o número de empregados, menor seria o valor recebido. Gostaria de saber se existe alguma base legal para que a empresa possa fazer isso, pois sabemos que o funcionário não pode sofrer irredutibilidade de salário, como esse tipo de lucro deveria ser anotado na carteira de trabalho, pois se trata de uma participação em grupo, então esse percentual não seria 5% individual, essa empresa é vinculada a sindicato, também teríamos que fazer um acordo entre o grupo de empregados, empregador e sindicato para fins de validade.Qual procedimento a fazer? Aguardo ajuda e desde já agradeço!
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