Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO
-
Pergunta n° 41356, postada em 13/11/2014, às 17:00
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Senhores, Saúde! Minha domestica registrada desde 04/2003 requereu seu aposentadoria proporcional por tempo de contribuição, e está com a seguinte exigência: "Constam recolhimentos no período de 09/1999 a 03/2003 como empregada domestica sem o respectivo registro em CTPS. Desta forma deverá apresentar a CTPS com o registro correspondente ou, caso não tenha exercido esta atividade, informar por escrito a origem dos recolhimentos." Estes recolhimentos foram feitos com o código 1600 (domestica). Naquela época recém casada, não trabalhava e de vez em quando prestava serviços de diarista, ou seja, contribuinte individual (cód. 1007) e contribuinte facultativo (cód. 1406), daí gostaria da orientação de como cumprir esta exigência, e pergunto: 01) Quais os requisitos e comprovações para aposentadoria do contribuinte individual, se esta for a declaração de minha doméstica? 02) Idem, idem, do contribuinte facultativo? 03) É possível o registro extemporâneo na CTPS? quais as implicações? Muito obrigado.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
