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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 12/07/2025: Perguntas: 65.544 | Respostas: 68.945

PERGUNTA: AUXILIO MATERNIDADE

  • Pergunta n° 41456, postada em 26/11/2014, às 14:00

    Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

    Uma pessoa foi registrada como funcionaria em uma empresa em 11/2013 e foi dispensada em 01/2014. Em julho/2014 abriu um MEI. Ela está grávida e com previsão para ter o filho em abril de 2015. Tem direito ao auxilio maternidade ?

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