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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AFASTAMENTO EM DATAS DIFERENTES.
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Pergunta n° 41522, postada em 4/12/2014, às 10:00
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Sobre o funcionário de uma empresa que se afastou durante as férias e continuou com atestado. No caso mantivemos as férias dele em outubro de 01/10 a 30/10 e a empresa pagou mais os 15 dias de 31/10 a 14/11, fazendo assim sua obrigação.E depois o funcionário voltou a trabalhar o resto do mês. O que acontece que esse primeiro atestado de 08/10 é do CID H 26.0 - Catarata infantil, juvenil e pré-senil Agora o funcionário trouxe outro atestado de 01/12 (15 dias) é o CID 25 é Catarata senil. Sabemos que na 1. Cirurgia foi num olho e a 2. Agora em outro olho. Nossa pergunta é podemos agora colocar ele direto pelo INSS apesar de serem CID de numeração diferente mas fazer parte do mesmo Grupo de Transtorno de Cristalino? Ou não por ser de numeração diferente a empresa tem que pagar novamente os 15 dias?
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