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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PERMUTA
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Pergunta n° 41938, postada em 2/2/2015, às 14:00
Autor(a): *** (Lages - SC)
Uma empresa optante pelo Lucro Presumido, com objeto social de Aluguel de Imóveis Próprios; Compra e Venda de Imóveis Próprios; Loteamento de Imóveis Próprios e Incorporação Imobiliária, possui um terreno contabilizado no grupo IMOBILIZADO-BENS EM OPERAÇÃO, pelo valor de R$ 400.000,00. Este terreno será desmembrado e 50% (R$ 200.000,00) dele será permutado com outra empresa, sendo que o recebimento será da seguinte forma: Um apartamento com valor de mercado de R$ 3.600.000,00 Dinheiro em espécie R$ 400.000,00. Total R$ 4.000.000,00 Nossa dúvida é quanto a tributação: 1)O apartamento será registrado na contabilidade por R$ 200.000,00 (em função da permuta) O saldo em espécie de R$ 400.000,00, tributado como ganho de capital, (em função de ser torna da permuta)? Ou 2) como atividade operacional e tributar R$ 4.000.000,00 x 5,93% (pis/cofins,irpj,csll)? Att.
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