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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AVISO PRÉVIO
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Pergunta n° 42046, postada em 11/2/2015, às 09:00
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Gostaria de saber de um funcionário que trabalha em uma empresa há 10 anos e que pede demissão ele tem direito a 60 dias de aviso prévio. Minha dúvida é se ele deverá cumprir somente 30 dias ou 53 dias de aviso prévio trabalhado. Gostaria de saber se o aviso prévio sobre os anos trabalhados ou seja os 30 dias a mais, são meramente indenizatórios na rescisão.
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