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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVA HABITACIONAL
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Pergunta n° 42152, postada em 25/2/2015, às 15:00
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Prezado consultor: Existe situação em que uma Cooperativa habitacional, transferiu direitos e obrigações a uma empresa S/A. Após desligamento do grupo de cooperados que estavam ligados a certo empreendimento, que era administrado pela Cooperativa habitacional, a empresa S/A, foi criada pelos cooperados desistentes, transferindo assim os direitos e obrigações que cabiam a Cooperativa habitacional sobre o empreendimento. A empresa S/A entregou a Cooperativa habitacional um imóvel com valor relevante como forma de reconhecimento pelos bons feitos. 1º pergunta: O valor do bem foi registrado como Outras Receitas, se trata de Ato Cooperado? 2º pergunta: Esta receita é tributada? 3º Por quais tributos? Obrigado
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