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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BASE IRPJ E CSLL
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Pergunta n° 42354, postada em 19/3/2015, às 10:00
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Uma clínica médica que realiza as atividades abaixo: 1. Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos - inclusive coleta de material para biópsia 2. Procedimentos cirúrgicos 3. Consultas médicas Tem estrutura de salas com instalações e equipamentos para realizar pequenos procedimentos cirúrgicos, que são realizados por médicos e assistidos por enfermeiros e auxiliares de enfermagem. CNAE constantes do CNPJ: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 86.40-2-09 - Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Nossa dúvida: A empresa é tributada pelo lucro presumido. 1. Qual é o percentual a ser aplicado para determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL sobre as receitas? 2. Tratando-se de empresa que mantém estrutura equiparada a hospitalar, as consultas nela realizadas terão o mesmo percentual aplicado para determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL sobre as outras receitas (exames e procedimentos) ou percentual diferente?
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