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PERGUNTA: REDUÇÃO DE CAPITAL
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Pergunta n° 42401, postada em 24/3/2015, às 11:00
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Bom dia. Sócio de empresa limitada optante pelo lucro real, decidiu fazer uma redução de capital na empresa, onde pelo valor das quotas reduzidas está recebendo um imovel. Na declaração de pessoa fisica constam as quotas, porem, quando essa empresa foi adquirida foi por permuta de empresas, onde o valor permutado é inferior ao valor das quotas contratuais. Por exemplo 1.000 quotas correspondem a R$ 1.000,00 no contrato social, mas na fisica está lançado como R$ 500,00 porque foi permuta. Se o valor contabil e contratual fosse igual as quotas no IRPF, tudo bem, diminuiria as quotas e faria a inclusao do imovel. O patrimonio seria o mesmo. Mas nesse caso, o valor do imovel é superior ao valor lançado no IRPF das quotas. Isso está causando uma confusão pra mim, porque acho que tenho que levar essa diferença à tributação, mas não vejo como fazer isso. No ganho de capital nao existe venda e compra pela mesma pessoa e não tem outras opções... antecipadamente agradeço.
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