Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: MULTA QUEBRA DE CONTRATO
-
Pergunta n° 42458, postada em 30/3/2015, às 14:00
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
A multa recebida pela quebra de um contrato de compra e venda de imóvel é rendimento isento ou tributável? O vendedor e comprador firmaram contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, com o pagamento de sinal na assinatura do instrumento. Após a assinatura, o comprador desistiu do negócio e, em consequência, o valor adiantado ficou para o vendedor a título de multa. Essa multa pode ser considerada como reparatória de patrimônio (rendimento isento)? Ou deve ser lançada como rendimento tributável? No caso de ser considerado rendimento tributável, sendo a fonte pagadora pessoa física, o valor deveria ser lançado no carnê-leão, sujeito ao pagamento de IR no mês seguinte à venda?
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
