Perguntas e Respostas

Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).

Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.

Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.


Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 24/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: LOCAÇÃO DE ESPAÇO

  • Pergunta n° 42793, postada em 13/5/2015, às 15:00

    Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

    Temos em nosso escritorio um Clube como cliente, que possui 02 (dois) profissionais que fazem massagens em nossos sócios. Quando assumimos a gestão do Clube eles já se encontravam em nossas dependências prestando esses serviços e sem nenhum tipo de regularização (contrato). Sendo assim, estamos buscando uma solução para legalizá-los. O Clube apenas empresta uma de nossas salas para eles fazerem massagens, e os próprios sócios que fazem massagens com eles são quem os remunera. Então estamos com o seguinte dilema/dúvida, ou seja, se pudemos emprestar as nossas dependências para eles mediante contrato de comodato ou fazer um contrato de um aluguel simbólico dessa sala.Se fizer isso, irá nos gerar vínculo empregatício e uma futura ação trabalhista? Uma vez que eles não são subordinados as nossas ordens, e tem livre acesso ao clube. Portanto, vocês podem fazer a gentileza de analisar a nossa situação e nos conceder um parecer sobre qual solução legal pode dar a esse caso? Sendo o que se apresenta, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. Muito obrigado pela atenção.

Atenção!

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