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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/06/2025: Perguntas: 65.426 | Respostas: 68.827

PERGUNTA: DOMESTICA

  • Pergunta n° 43161, postada em 24/6/2015, às 11:00

    Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

    Bom dia tenho uma empregada doméstica que vai tirar férias, como pela lei das domésticas as férias podem ser em dois periodos, queremos fazer em dois, mas a dúvida é a seguinte, a doméstica tem mais de 50 anos. a lei das domésticas não fala nada sobre esta questão. como fica no caso de doméstica essa situação? Elas não seriam reguidas pela CLT, que diz no caso de funcionário com mais de 50 anos não pode ser em dois períodos. A minha dúvida é se posso fazer essas férias fracionadas pois ela tem mais de 50 anos. Aguardo. Obrigada.

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