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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VINCULO EMPREGATICIO
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Pergunta n° 43264, postada em 3/7/2015, às 17:00
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Estamos precisando novamente de um parecer de vocês, desta vez sobre personal trainer. Temos em nosso escritório um clube como cliente, que possui professores de educação física que são responsáveis pela academia de musculação e dentre outras áreas de recreação. Quando a nova diretoria assumiu eles já se encontravam em suas dependências prestando normalmente os serviços de suas respectivas áreas e também realizando a atividade de personal trainer em outros horários, dentro do clube. Sendo assim, estamos buscando uma solução para legalizá-los. Então, estamos com o seguinte dilema/dúvida, ou seja, se pudemos deixar esses professores continuarem realizando o trabalho de personal trainer em outros horários, fora do horário de trabalho para o clube. Se fizer isso, irá gerar vínculo empregatício e uma futura ação trabalhista. Uma vez que eles não são subordinados às ordens da diretoria, e o próprio sócio que faz o pagamento direto a eles. Esclarecemos que o clube não paga nada mais pelo trabalho de personal trainer. Portanto, vocês podem fazer a gentileza de analisar a esta situação e nos conceder um parecer, sobre qual solução legal podemos dar a esse caso? Sendo o que se apresenta, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. Muito obrigado pela atenção.
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