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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/06/2025: Perguntas: 65.426 | Respostas: 68.827

PERGUNTA: LICENÇA MATERNIDADE NO CASO DE ADOÇÃO

  • Pergunta n° 43597, postada em 12/8/2015, às 16:00

    Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

    Boa tarde! Estamos com a seguinte situação em uma empresa: Em 22 agosto de 2014 a funcionária obteve a guarda de uma criança, só que nesta data estava afastada pelo INSS retornando do afastamento em 27/01/2015. Somente agora em agosto de 2015 apresentou na empresa a documentação de adoção. A pergunta é a seguinte: a funcionária ainda tem direito a licença maternidade? Desde já agradeço.

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