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PERGUNTA: COMERCIALIZAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR
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Pergunta n° 43782, postada em 2/9/2015, às 11:00
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Bom dia, usina produtora de álcool e açúcar utiliza parte da propriedade de fazenda de produtor rural Pessoa Jurídica para cultivar cana que será utilizada no seu processo industrial. A usina efetua, por sua própria conta, o plantio, a colheita e o transporte até o seu estabelecimento industrial, emitindo uma NF-e de Entrada dessa produção em nome da Fazenda do Produtor Rural PJ, que receberá o valor correspondente. A emissão da NF-e atende o RICMS/SP. O problema está relacionado ao INSS: 1) qual empresa está obrigada ao recolhimento? 2) qual é o valor tributável para recolhimento? 3) o recolhimento é com GPS individual ou será por meio de informação na GFIP, juntamente com o INSS da folha de pagamento? Agradeço a atenção e colaboração.
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