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PERGUNTA: BONIFICAÇÃO POR VOLUME DE COMPRAS E VENDAS - POSTOS DE COMBUSTIVEIS
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Pergunta n° 44094, postada em 8/10/2015, às 14:00
Autor(a): *** (Botucatu - SP)
Boa tarde! Analisando a matéria postada no Boletim de 08/10/2015 - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. BONIFICAÇÕES POR VOLUMES DE COMPRAS/VENDA - Reflexos tributários sobre as bonificações recebidas pelos postos de gasolina das distribuidoras de combustíveis em função de contratos de exclusividade. Solicito o seguinte esclarecimento: 1) Se a pessoa jurídica for do lucro presumido, o valor recebido como bonificação, mesmo sendo a título de subvenção (doado pelo governo), NÃO terá direito algum quanto ao não recolhimento do IR e CSLL? Ou seja, sendo do lucro presumido, tem que recolher de qualquer forma o IR e CSLL? ATt Paula
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