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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AUXILIO DOENÇA - INFORMAÇÃO
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Pergunta n° 44169, postada em 21/10/2015, às 07:00
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Contribuinte do INSS foi inscrita no NIT em 02/05/2000, porém nunca contribuiu para o INSS e nunca teve CTPS assinada. Pergunta : 1 - A mesma está com 65 anos com problemas de saúde, poderá de forma retroativa recolher 01 ano de contribuição e dar entrada no auxilio doença? Peço a fundamentação legal caso haja ou não previsão na lei, vez que foi informada no INSS que se anteriormente tivesse algum recolhimento poderia fazer retroativo mas como nunca recolheu não poderia.
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