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PERGUNTA: RETENÇÃO ABAIXO DE R$ 10,00
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Pergunta n° 44181, postada em 21/10/2015, às 15:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Fiz a retenção de um determinado fornecedor sobre uma nota, cuja retenção foi de R$ 9,00, no código 5960 (no caso, retenção somente de COFINS). Como fazemos o recolhimento da guia na soma de todos os valores retidos de diversos fornecedores, a guia sempre fica com valor acima de R$ 10,00. Nessa situação: 1 - Devo acumular o valor e recolher junto com demais valores retidos no período de apuração posterior? 2 - Devo devolver o valor ao fornecedor? 3 - A retenção só deve ocorrer se de fato a soma das notas de um CNPJ for superior a R$ 10,00, não sendo não devo reter? ** Conseguem me enviar a legislação sobre esse tema específico?
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