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PERGUNTA: ALIENAÇÃO DE QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA PESSOA JURIDICA
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Pergunta n° 44897, postada em 15/1/2016, às 13:04
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado consultor, Determinada empresa é sócia “controladora” de outra empresa “controlada”. A “controladora” efetuará uma operação de alienação de parte das quotas de sua participação societária a terceira pessoa, onde incidirá ganhos de capital nesta operação. A princípio, no critério de apuração de ganhos de capital, deveremos considerar como base o valor da alienação menos custo de aquisição da participação societária, e sobre esta base aplicar as alíquotas de 15% para IRPJ (+ adicional 10%) e 9% CSLL. Duvidas: Temos que considerar como custo: no valor da participação de investimento ou no capital social integralizado na empresa “controlada”? Como efetuar os lançamentos contábeis da alienação das quotas na empresa “controladora”? Obrigado!
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