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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUTORAS
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Pergunta n° 45085, postada em 4/2/2016, às 09:59
Autor(a): *** (Lages - SC)
Bom dia Prestação de Serviços de Reparação cod. ISS 07.05 mas a descrição está como alvenaria e pisos; o Prestador não destacou na nota a retenção de INSS. É obrigação do Tomador reter o INSS? e pagar o 20% INSS? Prestador e Tomador de serviço na mesma cidade apuração Lucro Presumido. O Tomador pagou o valor integral sem desconto de retenção.
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