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PERGUNTA: PIS/COFINS SOBRE ÁGUA MINERAL
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Pergunta n° 45206, postada em 18/2/2016, às 09:26
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Empresa optante pelo simples nacional com a atividade de engarrafadora de água mineral, engarrafa e comercializa água mineral natural de 20 litros retornável e agora vai também iniciar com garrafas descartáveis de 600 ml. 1 - Inicialmente surge uma duvida sobre a empresa engarrafadora (fonte) que engarrafa água mineral de 20 litros estar beneficiada ou não com a aliquota zero do PIS/COFINS ? ou se este beneficio da aliquota zero cabe apenas ao comércio varejista ? 2 - Caso esteja beneficiada com a aliquota zero, por estar a empresa incluida no Simples Nacional, poderá excluir do calculo do simples o percentual referente ao PIS e COFINS destes produtos ? 3 - Caso não seja beneficiada com a aliquota zero, qual seria a tributação pelo lucro presumido do PIS E COFINS deste produto (água mineral natural 20 litros) ?
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