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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.302 | Respostas: 68.693

PERGUNTA: RECONHECIMENTO DE DESPESA

  • Pergunta n° 45256, postada em 23/2/2016, às 09:14

    Autor(a): *** (Botucatu - SP)

    Bom dia! Vou explicar o caso na prática, para melhor entendimento: Uma empresa realizou um depósito judicial ref. a uma cobrança de ICMS, onde foi condenado solidariamente a outra empresa. Este depósito foi realizado em 2015, e no mesmo ano, aderiu ao PEP, "quitando" o débito com desconto. O valor depositado judicialmente que ficou a maior, será levantado. A pergunta é: Essa despesa, cujo valor é o constou na quitação do débito no PEP (valor com desconto), será reconhecido como despesa no exercício da adesão ao parcelamento (em 2015), ou somente na finalização do processo, com o levantamento do saldo remanescente (provavelmente em 2016 ou ano posterior)? ATt PAula

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