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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO CORRETA
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Pergunta n° 45419, postada em 9/3/2016, às 14:16
Autor(a): *** (Salvador - BA)
Assunto: BEBIDAS USO MISTO - DUVIDAS Mensagem: Prezado CONSULTOR, a legislação de bebidas é muito confusa motivo qual gostaria dos esclarecimentos abaixo por ítem citando a fundamentação legal: Empresa INDUSTRIA, OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO, fabrica o produto do NCM 22.02.10.00, pergunta: 1 - Qual a alíquota do PIS e COFINS? 2 -Qual alíquota do IPI? 3- Como calcular a substituição tributária para vendas dentro do estado e fora do estado? 4- Qual a base de cálculo para o IRPJ e CSSL? 5 - Tem direito a crédito der PIS,COFINS e IPI? 6 - Qual CST a utilizar de PIS,COFINS,ICMS? 7 - Qual CFOP a utilizar nas vendas a contribuintes e não contribuinte? Solicito a resposta por ítem, citando alguma matéria do contador perito caso tenha, e a fundamentação legal. Sem anexo.
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