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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL NA TRANSFERENCIA DE BENS PARA OS SÓCIOS
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Pergunta n° 46002, postada em 11/5/2016, às 16:40
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Empresa tributada pelo lucro presumido possui contabilizado salas adquiridas desde 1999.Desde a aquisição das mesmas não foram depreciadas e estão no ativo imobilizado em bens de uso pelo valor de aquisição. Atualmente os sócios pretendem disfazer de algumas e as dúvidas são as seguintes: 1 - Na venda das salas será apurado o valor do ganho de capital e tributado em 15% ( valor de venda deduzido o valor de compra)? 2 - É obrigatório a depreciação de bens imóveis de uso ? 3 - Como existe no passivo o valor de lucros a distribuir , o valor de venda das salas poderá ser considerado como distribuição de lucros para os sócios? 4 - No caso de encerramento das atividades da empresa(baixa) como será o procedimento da distribuição dos bens que constam no imobilizado da empresa, caso os sócios optem por transferir a propriedade para eles mesmos? 5 - Existe alguma forma de transferencia de propriedade dos bens da empresa para os sócios sem nenhuma tributação?
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