Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ADICIONAIS
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Pergunta n° 46314, postada em 17/6/2016, às 17:39
Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)
Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. Acrescentado pela Lei n° 13.287/2016 (DOU de 11.05.2016), efeitos a partir de 11.05.2016. Minhas dúvidas são : Mudo a função da empregada gestante e não pago mais o adicional ? por qual período , até que ela não amamente mais ? ou a empresa ira usar os 2 meses a mais após o retorno da licença o qual a criança completaria 6 Meses ? Como a empresa vai provar que mudou a função e local ? ira fazer registros ? ficha e ctps ?
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