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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO
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Pergunta n° 46372, postada em 23/6/2016, às 13:10
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Bom dia, A empresa é prestadora de serviços que trabalha para uma empresa de fornecimento de energia. São feitas obras conforme consta em contrato firmado entre as partes no ano de 2015. As obras não tem CEI, são feitas no CNPJ. A empresa recolhia a CPRB até 11/2015,quando optou por não recolher mais a desoneração. Com isso passou a recolher o INSS com os 20% patronal como anteriormente. Nas notas emitidas é feita uma retenção de INSS na base de 3,5% sobre o valor do serviço. A contratante entende que deve ser feito a retenção na ordem de 11% porque não estamos mais na desoneração. Ou continuar na desoneração, recolhendo a CPRB até o termino do contrato. Esta correto esse entendimento? Caso a nossa empresa esteja fazendo a retenção errada, o que fazer para regularizar?
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