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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE PATENTE
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Pergunta n° 46501, postada em 8/7/2016, às 10:58
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia! Determinada empresa constituída como SPE - Sociedade de Propósito Específico - LTDA, realizará venda de uma única Patente, registrada no INPI. Após a venda deste único bem, distribuídos os lucros, a empresa será extinta. Quais os tributos (presunções e alíquotas) que irão incidir pelo Lucro Presumido (Cofins, Pis, Csll e IRPJ) ou se optar pelo Lucro Real (Cofins, Pis, CSLL e IRPJ)? Em virtude do valor ser recebido em uma única parcela, será possível optar pelo Lucro Presumido, pois a empresa foi constituída em Junho, sendo que irá faturar em julho? Obs.: A atividade da empresa é de Gestão de Ativos Intangíveis Não Financeiros - CNAE 7740-3/00. Serão três sócios, sendo que um dos sócios integralizou a Patente que será vendida em nome da empresa. Deise - Soma Contabilidade
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