Perguntas e Respostas

PERGUNTA: AVALIAÇÃO DE ESTOQUE A CUSTO MÉDIO PONDERADO E NOTAS FISCAIS AO VALOR DE CUSTO

• Pergunta n° 46780, postada em 10/8/2016, às 10:14

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  - EXPOSIÇÃO: - Empresa industrial localizada no estado de Minas Gerais; - Realiza a escrituração eletrônica do registro permanente de estoques com valorização pelo método contábil denominado custo médio ponderado. De acordo com o PN CST 6/79 - PN - Parecer Normativo COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - CST nº 6 de 01.02.1979 - D.O.U. 02.02.1979; - Realiza por força de legislação algumas operações de emissão de notas fiscais com o valor de custo, como exemplo as operações de saída em transferências entre filiais. - Já o custo de mercadorias produzidas compreende os valores das matérias-primas, material secundário, mão-de-obra e gastos gerais de fabricação. Contudo estes valores de mão-de-obra e gastos gerais de fabricação somente são mapeados e distribuídos às mercadorias, conforme o custeio por absorção, no final do mês. - Quanto ao controle do custo médio ponderado móvel de mercadorias adquiridas de terceiros, em função de eventuais notas lançadas no dia seguinte ao recebimento e eventuais ajustes referente lançamentos incorretos, também exige o recálculo dos valores de custo das operações de saída de estoque. - Então no momento da emissão dos documentos fiscais os valores de custos aplicados são valores prévios. E somente no final do período de apuração os valores de custo de cada operação de saída de estoque serão conhecidos. - CONSULTA: 1 - A dúvida é se as operações de saída de estoque com emissão de notas fiscais ao preço de custo devem ou não ser objeto de recálculo do custo médio ponderado na ocorrência dos fatos expostos? Ou pelo fato das operações estarem atreladas a documentos fiscais o custo destas operações de saída de estoque no registro permanente de estoques deve ser fixado para não sofrer nenhuma modificação mesmo na ocorrência dos fatos expostos? 2 - Se estas operações puderem sofrer o citado recálculo na apuração de custo do período, como fazer este ajuste referente a variação de custo entre o momento que as notas fiscais precisam ser emitidas e o final do período de apuração? 3 - E no caso das transferências entre filiais, como fazer este ajuste para que não gere divergências entre o valor de estoque fiscal na EFD ICMS/IPI de cada estabelecimento e o valor de estoque na ECF (Escrituração Fiscal Contábil)?