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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/06/2025: Perguntas: 65.412 | Respostas: 68.812

PERGUNTA: CONTRATO DE TRABALHO

  • Pergunta n° 47109, postada em 19/9/2016, às 16:43

    Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

    Existe uma empresa que precisa contratar um funcionário para prestar serviços no prazo de 10 (dez) dias a cada três meses e não pode ser terceirizado ou autônomo, mas devidamente registrado na empresa como citado acima, podemos manter vinculo dele com essas características ou existe previsão legal para fazer algum tipo de contrato exemplo por prazo determinado ou outro. Quais implicações daria se a empresa resolve fazer o registro como empregado comum e o serviço prestado a cada 03 meses no prazo de 10 dias?

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