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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PAT
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Pergunta n° 47114, postada em 19/9/2016, às 17:44
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
SOBRE O PAT TEMOS ALGUNS QUESTIONAMENTOS A FAZER: 1) ELE É OBRIGATÓRIO? 2)A EMPRESA QUE FORNECE ALIMENTAÇÃO A SEUS FUNCIONÁRIOS DEVE SE INSCREVER NO PAT? 3)EMPRESA QUE FORNECE BENEFÍCIOS MISTOS, COMO ALIMENTAÇÃO NA EMPRESA E VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO(TICKET) TAMBÉM É OBRIGADA A SE INSCREVER NO PAT? 4) QUAIS SÃO AS MULTAS E SANÇÕES QUE UMA EMPRESA QUE FORNECE ALIMENTAÇÃO A SEUS FUNCIONÁRIOS, NÃO ESTANDO CADASTRADA NO PAT ESTÁ SUJEITA? 5)QUAIS SÃO AS MULTAS E SANÇÕES QUE UMA EMPRESA QUE FORNECE VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO(TICKET) A SEUS FUNCIONÁRIOS, NÃO ESTANDO CADASTRADA NO PAT ESTÁ SUJEITA? 6)BENEFÍCIOS REF ALIMENTAÇÃO POR ESTAREM PREVISTOS EM CCT CITANDO QUE OS MESMOS NÃO POSSUEM NATUREZA SALARIAL, AFASTAM ENTENDIMENTO CONTRARIO REF A SER OU NÃO DE NATUREZA SALARIAL? O FATO DE ESTAR OU NÃO CADASTRADO NO PAT INFLUENCIARIA NA DECISÃO DE SER OU NÃO O BENEFICIO COMO DE NATUREZA SALARIAL?
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