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PERGUNTA: PROFESSOR MATRIZ/FILIAL
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Pergunta n° 47140, postada em 23/9/2016, às 10:53
Autor(a): *** (São Sebastião Do Paraíso - MG)
Bom dia! Meu cliente, escola particular de ensino infantil, fundamental e cursinho situado no estado de Minas Gerais abrirá uma filial no estado de São Paulo. Os Professores com vínculo na matriz passaram a ministrar novas turmas com novo vínculo na filial. Os professores permaneceram em 2 vínculos com o mesmo empregador em 2 CNPJ da matriz e filial, com grade salarial distintas nas duas empresas. Caso o empregador decida fazer a substituição de uma professora da filial, retirando a turma da mesma, perdendo o vínculo com a filial. Esse vínculo da filial cabe uma rescisão ou uma resilição da turma perdida? E quando o professores passa a ministrar aulas na matriz e na filial deve fazer um novo registro na CTPS em nome da filial?
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