Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SOLUÇÃO DE CONSULTA 120 RFB
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Pergunta n° 47172, postada em 28/9/2016, às 13:30
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
A Consultoria Temos uma clínica médica registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais constituída para 18 médicos, com atividade de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente (CNAE 86.40-2-99). No contrato social tem as seguintes clausulas: a) Que um médico é o administrador da empresa com uma retirada de um salário mínimo; b) Os lucros apurados serão distribuídos aos sócios mensalmente com base em balanço levantado mensalmente; c) A distribuição dos lucros não obedecerá ao percentual do capital social de cada sócio, mas todos participarão mensalmente da distribuição de lucro, caso haja; OBSERVAÇÃO: a) Fazemos a distribuição de lucro mensalmente de acordo com a contabilidade a todos os sócios; b) Somente um profissional contribui ao INSS pela pró-labore de retirada da sociedade; Preocupado com a solução de consulta da RFB nº 120, de 17 de agosto de 2016. Pergunta: Teria que todos os outros sócios contribuir ao INSS, mesmo sendo somente distribuição de lucro? Atenção Carlos Otávio Franco Águia Contábil Ltda
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